O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, foi aprovado em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados não sugeriram alterações no texto que passou de forma preliminar, em 1º turno. Consulte o
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP),
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. O debate
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota (Advogado, Procurador do Estado, Ex-Presidente da OAB/PI, Mestre em Direito pela UFPE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Presidente do CESA/PI). Completam-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a constituinte, responsável por
O Projeto de Lei (PL) 49/23, que tem o objetivo de facilitar a inserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho, foi aprovado em 2º turno, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Os deputados não sugeriram alterações no texto que passou de forma preliminar, em 1º turno. Consulte o
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, o projeto que insere no Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003) a figura do cuidador de pessoa idosa e exemplifica as suas atribuições (PL 3.242/2020). Proposta pelo senador Flávio Arns (PR), a matéria recebeu voto favorável da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP),
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. O debate
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota (Advogado, Procurador do Estado, Ex-Presidente da OAB/PI, Mestre em Direito pela UFPE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Presidente do CESA/PI). Completam-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a constituinte, responsável por
