De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro, foi publicada a Lei 6.157, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes. A lei dispõe sobre
Políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, com destaque para empregabilidade e envelhecimento, serão debatidas em audiência pública no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a pedido de seu presidente, deputado Dr. Maurício (Novo).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 604/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que sugere a criação da Campanha de Conscientização sobre o esvaziamento axilar (linfadenectomia) em mulheres no tratamento contra o câncer. De acordo com o autor da proposta, a ideia é utilizar o
De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro, foi publicada a Lei 6.157, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes. A lei dispõe sobre
Políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, com destaque para empregabilidade e envelhecimento, serão debatidas em audiência pública no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a pedido de seu presidente, deputado Dr. Maurício (Novo).
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 604/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que sugere a criação da Campanha de Conscientização sobre o esvaziamento axilar (linfadenectomia) em mulheres no tratamento contra o câncer. De acordo com o autor da proposta, a ideia é utilizar o
