A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação. Os senadores aprovaram o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) com emenda. O texto segue agora
O evento faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (22) a violência de gênero e raça nos espaços de poder. A audiência será realizada às 14h30,
Os deputados aprovaram com 22 votos durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei (PL) nº 130/2023, de autoria do deputado Dr. Meton, que garante às mulheres com perda gestacional e neonatal um tratamento mais específico, uma vez que a perda de um filho, seja
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação. Os senadores aprovaram o relatório da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) com emenda. O texto segue agora
O evento faz parte da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. A Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher do Congresso Nacional discute nesta quarta-feira (22) a violência de gênero e raça nos espaços de poder. A audiência será realizada às 14h30,
Os deputados aprovaram com 22 votos durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o Projeto de Lei (PL) nº 130/2023, de autoria do deputado Dr. Meton, que garante às mulheres com perda gestacional e neonatal um tratamento mais específico, uma vez que a perda de um filho, seja
