A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará sediando a partir de terça-feira (19), às 9h, o 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho. O evento será
A Lei Estadual nº 22.181/2023 institui o mês “Setembro Verde”, dedicado à defesa dos direitos das pessoas com deficiência (PCD) e também ao incentivo e à conscientização sobre a importância da doação de órgãos. No mesmo sentido, a Lei Federal nº 11.133/2005 declara o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Luta
A 1ª Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica será tema de debate na Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública sobre o assunto acontece na próxima quinta-feira (14/9/23), às 14 horas, no Auditório do andar SE da Casa. Presidente e
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) estará sediando a partir de terça-feira (19), às 9h, o 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR). O evento ocorrerá no auditório Amizael Gomes da Silva da Casa de Leis, em Porto Velho. O evento será
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A 1ª Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica será tema de debate na Comissão Extraordinária de Prevenção e Enfrentamento ao Câncer da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência pública sobre o assunto acontece na próxima quinta-feira (14/9/23), às 14 horas, no Auditório do andar SE da Casa. Presidente e
