Day: julho 11, 2023

Em Sessão Plenária ocorrida nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados e deputadas estaduais votaram e aprovaram 68 matérias, entre Projetos de Lei, Decretos Legislativos e Resoluções, além de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adequar a Constituição do Amazonas à jurisprudência do Supremo

Aprovada na ultima sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária (PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica a legislação de novos tributos, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para o custeio de créditos do ICMS até 2032. A PEC foi aprovada no Plenário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira.