A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um grupo de trabalho de caráter temporário e formado por integrantes do Senado ou por membros da Câmara dos Deputados. Ela contribui com a investigação de crimes de ordem pública. Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) também é um grupo de
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária o Projeto de Lei 325/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A matéria segue para sanção governamental.
Ministras de Estado, deputadas e ex-deputadas, além de autoridades do Poder Judiciário, participaram de ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Criada em 2013, a secretaria é composta pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (que representa a bancada feminina na Câmara), a
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um grupo de trabalho de caráter temporário e formado por integrantes do Senado ou por membros da Câmara dos Deputados. Ela contribui com a investigação de crimes de ordem pública. Já a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) também é um grupo de
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária o Projeto de Lei 325/2023, de autoria da deputada Janaína Ramos (Republicanos), que institui no calendário oficial de eventos do Estado o “Maio Laranja”, mês dedicado ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual infantil. A matéria segue para sanção governamental.
Ministras de Estado, deputadas e ex-deputadas, além de autoridades do Poder Judiciário, participaram de ato solene em comemoração dos dez anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Criada em 2013, a secretaria é composta pela Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher (que representa a bancada feminina na Câmara), a
