Day: junho 23, 2023

ALEPE: Comissão Especial discute ações para enfrentar insegurança alimentar

As ações realizadas em Pernambuco para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional foram discutidas em reunião da Comissão Especial de Combate à Fome. Representantes do Governo Estadual, do Ministério Público e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE) apresentaram as atividades que vêm sendo desenvolvidas e os desafios para

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Governo e Justiça do Trabalho defendem regulamentar expropriação de propriedades com trabalho escravo

Representantes do governo, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho defenderam, na Câmara dos Deputados, a regulamentação do artigo da Constituição Federal prevendo que propriedades onde haja exploração de trabalho escravo sejam expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular. A medida está

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ALESP: Comissão dá aval a projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no serviço público

A Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou a primeira reunião ordinária da atual Legislatura para a deliberação de 24 itens da pauta. Além da presidente da Comissão, Solange Freitas (União), participaram da reunião: Professora Bebel (PT), Guilherme Cortez (PSOL), Luiz

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