Day: abril 17, 2023

Como forma de contribuir com a inclusão e melhoria da aprendizagem no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), propôs, através do Projeto de Lei PL nº  75/2023, que seja implementada a atividade profissional de Psicopedagogia nas redes pública e privada de ensino.

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia des quarta-feira (12), os projetos de leis de autoria do Poder Executivo e parlamentar que se encontravam na pauta da semana. Antes de serem enviadas ao plenário, as propostas foram devidamente apreciadas e aprovadas pelos membros das Comissões de Serviço Público, Constituição

Entrou em vigor na sexta-feira (14) a lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para fazer referência ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado pela Lei 12.127/09. A nova norma (Lei 14.548/23) estabelece ainda que a linha de ação da Política Nacional de Busca