Norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 529/15, aprovado, em 2º turno, pelo Plenário no último dia 16 de março. Incentivar a redução do consumo de água no Estado. Esse é o objetivo da Lei 24.273, de 2023, cuja sanção do governador Romeu Zema foi publicada no Diário Oficial de Minas
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou nesta segunda-feira (3), no plenário da Casa, uma sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A solenidade, que é fruto do requerimento do presidente do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga, contou com a presença de entidades e associações que
A parlamentar está em sua terceira gestão A Unale, única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil, é presidida, em 2023, pela deputada Ivana Bastos (BA). Eleita
Norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 529/15, aprovado, em 2º turno, pelo Plenário no último dia 16 de março. Incentivar a redução do consumo de água no Estado. Esse é o objetivo da Lei 24.273, de 2023, cuja sanção do governador Romeu Zema foi publicada no Diário Oficial de Minas
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou nesta segunda-feira (3), no plenário da Casa, uma sessão solene em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. A solenidade, que é fruto do requerimento do presidente do parlamento acreano, deputado Luiz Gonzaga, contou com a presença de entidades e associações que
A parlamentar está em sua terceira gestão A Unale, única entidade com reconhecimento legítimo perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de representação dos 1059 deputados estaduais e das 27 Casas Legislativas do Brasil, é presidida, em 2023, pela deputada Ivana Bastos (BA). Eleita
