Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e
Na tarde desta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, deputados da Unale participaram de reuniões na sede da Polícia Federal, em Brasília, em visita à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Estiveram presentes o tesoureiro da entidade Jory Oeiras (AP) e os parlamentares Arlenilson Cunha (AC) e Rárison Barbosa (RR). Os
A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena tem se destacado por, já no início de seu mandato, realizar a defesa das suas principais bandeiras, especialmente a Saúde Pública, os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência. Esta semana, a parlamentar está em Brasília buscando dialogar com parceiros estratégicos e realizar
Por Victor Iocca, diretor de Energia Elétrica na Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) As recentes declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Davos, refletem a necessidade de o Brasil perseguir o inevitável: se integrar globalmente para contribuir com a nova economia, verde
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