O deputado José de Arimateia apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o PL 24.742/2023, o laudo continuará observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, Lei 12.764, de 27 de
De acordo com a proposta, as sanções financeiras poderão variar de R$ 3mil a R$ 32 mil. O texto também engloba ginásios e outros locais utilizados para atividades esportivas. Fiscalizar e impor sanções para pessoas que participarem de brigas em eventos esportivos dentro ou fora de estádios, ginásios ou locais
Na manhã desta quinta-feira (16), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar de assuntos importantes. Entre as pautas da reunião, estavam o novo modelo de hospedagens, plano de filiação para novos deputados, serviços e processos de projetos legislativos e, também, foram feitas
O deputado José de Arimateia apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o PL 24.742/2023, o laudo continuará observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, Lei 12.764, de 27 de
De acordo com a proposta, as sanções financeiras poderão variar de R$ 3mil a R$ 32 mil. O texto também engloba ginásios e outros locais utilizados para atividades esportivas. Fiscalizar e impor sanções para pessoas que participarem de brigas em eventos esportivos dentro ou fora de estádios, ginásios ou locais
Na manhã desta quinta-feira (16), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar de assuntos importantes. Entre as pautas da reunião, estavam o novo modelo de hospedagens, plano de filiação para novos deputados, serviços e processos de projetos legislativos e, também, foram feitas
