O Estado do Rio de Janeiro terá a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – Síndrome de Diógenes. A norma visa a oferecer suporte para pessoas que vivem em situação de insalubridade. É o que determina a Lei 9.973/23, de autoria do deputado Danniel Librelon
É de autoria do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) um projeto que deu base à Lei nº 6.175/2023, que propõe diretrizes para a formação e a capacitação em empreendedorismo de mulheres idosas ativas no interior do Amazonas. Incentivador do segmento, o parlamentar reforça a posição da mulher no mercado de
O Poder Legislativo é responsável por criar e modificar leis e, também, fiscalizar o Executivo. Na esfera federal é composta pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Nos estados formados pelas Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa. Os parlamentares que representam o Legislativo Estadual são chamados de deputados estaduais e,
O Estado do Rio de Janeiro terá a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – Síndrome de Diógenes. A norma visa a oferecer suporte para pessoas que vivem em situação de insalubridade. É o que determina a Lei 9.973/23, de autoria do deputado Danniel Librelon
É de autoria do deputado Adjuto Afonso (União Brasil) um projeto que deu base à Lei nº 6.175/2023, que propõe diretrizes para a formação e a capacitação em empreendedorismo de mulheres idosas ativas no interior do Amazonas. Incentivador do segmento, o parlamentar reforça a posição da mulher no mercado de
O Poder Legislativo é responsável por criar e modificar leis e, também, fiscalizar o Executivo. Na esfera federal é composta pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Nos estados formados pelas Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa. Os parlamentares que representam o Legislativo Estadual são chamados de deputados estaduais e,
