O Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi efetivamente instalado na tarde desta quinta-feira (5) durante reunião do corpo de procuradores da Instituição. Em ato contínuo foram definidos os procuradores para compor lista para a escolha do procurador corregedor, conforme determina a Resolução Legislativa nº 013/2017, que
Pelo menos sete novas leis que tratam de Segurança Pública estão em vigor em Santa Catarina. Quatro delas foram sancionadas pelo governo do Estado no final de dezembro, e as outras três foram promulgadas pela Assembleia Legislativa também nesse período. As normas tratam de assuntos como celebração de parcerias para
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) dá início a 2023 chamando a atenção da população acreana para a campanha ‘Janeiro Branco’. A fachada do prédio ficará iluminada com a cor da campanha durante todo o mês de janeiro. A iniciativa visa chamar atenção da população acreana e incentivar os debates
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