Day: outubro 25, 2022

Sistemas permitem obter orientação sobre onde votar, como justificar o voto, fazer denúncias e acompanhar o resultado das votações pelo país. Para solucionar dúvidas, esclarecimentos. Para irregularidades, espaços para denúncias. Contra fake news, cada vez mais informação verdadeira, objetiva, simples e direta. É assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trabalha:

Mato Grosso do Sul passa a contar com princípios norteadores para o atendimento especializado aos órfãos do feminicídio, por força da Lei 5.962/2022, publicada no Diário Oficial do Estado. A nova lei visa nortear as políticas públicas com garantias ao “acesso aos programas de governo relativos aos direitos à educação,

Em 1993, a novelista Gloria Perez deu início a um abaixo-assinado de alcance nacional com a ambiciosa pretensão de endurecer a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072, de 1990), que não abarcava o assassinato. Ela havia acabado de perder a filha, a atriz Daniella Perez, morta a punhaladas pelo casal