Day: setembro 26, 2022

ALEMG: Aprovado documento de propostas para a saúde mental do jovem

Cerca de 150 estudantes aprovaram, o documento final do Parlamento Jovem de Minas 2022. Reunidos no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), alunos de escolas de várias regiões do Estado debateram 12 grandes propostas sobre o tema “Saúde mental do jovem”. Iniciada na manhã desta sexta (23), a

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 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS – UNALE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.627.992/0001-81, com endereço no SGAS 902, Edifício Athenas, Entrada C, Salas 120 a 131, Brasília – DF, nos termos do Estatuto, convoca os seus filiados para

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Eleições 2022: veja o que pode e o que não pode na hora de votar

Durante os anos eleitorais, é comum que eleitor se depare com propagandas que reforçam quais condutas são permitidas ou vetadas durante os dias da eleição. Acompanha-se também, notícias sobre partidos políticos e pessoas que foram autuadas por autoridades policiais por fazerem boca de urna e outras condutas irregulares que podem

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Emenda Constitucional 111/21 e a cautela necessária à sua interpretação

Por Juliana Rodrigues Freitas e Nelson Rodrigues Gomes Consultor Jurídico A Emenda Constitucional nº 111, de 28 de setembro de 2021, foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro para alterar a Constituição com o fito de disciplinar a realização de consultas populares concomitantes às eleições municipais, dispor sobre o instituto da fidelidade partidária, alterar

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