A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.806/2022, originária do Projeto de Lei 080/2022, de autoria da deputada Detinha (PL), que institui a campanha “Com a Força do Coração Lilás”, que visa combater a violência doméstica e familiar nas unidades de ensino da rede pública e privada
Obrigar os planos de saúde a garantirem todos os exames, tratamentos, diagnósticos, medicamentos e medidas que possam ser adotadas para assegurar a dignidade da pessoa humana, a qualidade de vida e o bem-estar de seus clientes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 273/2022, apresentado na Assembleia Legislativa
Foi realizada, na quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial dedicada à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A Sessão foi proposta pela deputada Joana Darc (União Brasil), por meio do requerimento nº 2828/2022, em alusão ao “Agosto Dourado”, campanha criada para
A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.806/2022, originária do Projeto de Lei 080/2022, de autoria da deputada Detinha (PL), que institui a campanha “Com a Força do Coração Lilás”, que visa combater a violência doméstica e familiar nas unidades de ensino da rede pública e privada
Obrigar os planos de saúde a garantirem todos os exames, tratamentos, diagnósticos, medicamentos e medidas que possam ser adotadas para assegurar a dignidade da pessoa humana, a qualidade de vida e o bem-estar de seus clientes. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 273/2022, apresentado na Assembleia Legislativa
Foi realizada, na quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Sessão Especial dedicada à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A Sessão foi proposta pela deputada Joana Darc (União Brasil), por meio do requerimento nº 2828/2022, em alusão ao “Agosto Dourado”, campanha criada para
