Entre inúmeras ações previstas para o segundo semestre de 2022, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a terceira edição da Ação Solidária “Mãos dadas”, parceria com a Ronda Maria da Penha e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). De acordo com
O deputado estadual Vinicius Louro (PL) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei de nº 294/2022, que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões consideradas em estado de calamidade pública. A gratuidade seria concedida
Já está em vigor a Lei 24.223, que objetiva promover o amplo conhecimento, nas instituições de ensino da rede pública do Estado, acerca da Lei Maria da Penha, norma federal que estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma, sancionada pelo governador Romeu Zema, foi publicada em edição extraordinária
Entre inúmeras ações previstas para o segundo semestre de 2022, a Diretoria de Assistência Social da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realiza a terceira edição da Ação Solidária “Mãos dadas”, parceria com a Ronda Maria da Penha e a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ). De acordo com
O deputado estadual Vinicius Louro (PL) protocolou, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei de nº 294/2022, que dispõe sobre a gratuidade na emissão de novos documentos para pessoas atingidas por desastres naturais em regiões consideradas em estado de calamidade pública. A gratuidade seria concedida
Já está em vigor a Lei 24.223, que objetiva promover o amplo conhecimento, nas instituições de ensino da rede pública do Estado, acerca da Lei Maria da Penha, norma federal que estabelece mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A norma, sancionada pelo governador Romeu Zema, foi publicada em edição extraordinária
