Day: julho 13, 2022

ALES: Governo quer firmar compromisso pelo clima

O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa (Ales) uma matéria que valida legalmente a sua entrada no Consórcio Interestadual sobre o Clima (Consórcio Brasil Verde), criado em 2019, e cujo protocolo de intenções é assinado pelas 27 unidades federativas brasileiras. De modo geral, a autarquia em formação terá

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Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2, que incentiva atividades culturais. O projeto que deu origem à lei (PL 1518/21) foi aprovado na Câmara em fevereiro e no Senado em março, mas havia recebido veto integral do presidente Jair

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