Day: julho 7, 2022

A Alepe iniciou, nesta quarta (6), um novo período de convocação extraordinária com objetivo de apreciar duas proposições encaminhadas pelo Poder Executivo. Estão em análise os Projetos de Lei (PLs) nº 3546/2022 e nº 3547/2022, que tratam, respectivamente, da redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e da

De autoria do deputado Lucas de Lima (PDT), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 198/2022, que dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique a Síndrome de Down e dá outras providências. A matéria define o laudo como permanente com validade indeterminada

Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (5) a Lei 7.163/2022, que institui o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna no DF. Furta-cor é uma cor cambiante, alterável conforme a luz. De acordo com a nova lei,