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Day: junho 29, 2022

ALEMS: Diretrizes para inclusão social de pessoas com nanismo são sancionadas

A partir desta quarta-feira (29) ficam estabelecidas diretrizes para a Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo, por força da Lei 5.910/2022, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP). A política terá caráter permanente e abrangerá o desenvolvimento de estratégias para ações como campanhas educativas contra o preconceito

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ALEAM: PL obrigada fixação de placas informativas em locais com piscina

A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), propôs a obrigatoriedade de fixação de placas informativas próximo às piscinas para indicar profundidade e perigos de mergulho. O Projeto de Lei (PL) nº 492/2022, protocolado no último mês, está em tramitação na Casa. Para a parlamentar, o assunto é relevante devido os

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ALES: Restrições aumentam 3 meses antes das eleições

Com a proximidade das eleições, as regras que visam garantir a igualdade de condições entre candidatos se tornam mais duras. Segundo o advogado Luciano Ceotto, especialista em Direito Eleitoral, a partir de 2 de julho passam a vigorar maiores restrições estabelecidas na legislação eleitoral. As proibições têm início nesta quinta

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