Para marcar o mês de conscientização sobre o autismo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adere ao Abril Azul. A partir desta segunda-feira (18/4/22), a fachada do Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo mineiro, será iluminada com a cor azul, que simboliza o autismo. A iluminação especial poderá ser conferida
Os povos indígenas do Brasil têm assegurada, pela Constituição Federal, a participação plena no processo eleitoral. Mas a Justiça Eleitoral (JE) também tem papel fundamental para garantir que essa parcela da população não só exerça a cidadania por meio do voto, como participe ativamente de todos os momentos de uma
Foi aprovado nesta terça-feira (12/04/22) pela Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei Ordinária nº 0152/21, de autoria da primeira vice-presidente da Casa, deputada Telma Gurgel (Podemos). A matéria visa a instituição da Patrulha Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar, para monitorar a violência doméstica em todo
Para marcar o mês de conscientização sobre o autismo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) adere ao Abril Azul. A partir desta segunda-feira (18/4/22), a fachada do Palácio da Inconfidência, sede do Poder Legislativo mineiro, será iluminada com a cor azul, que simboliza o autismo. A iluminação especial poderá ser conferida
Os povos indígenas do Brasil têm assegurada, pela Constituição Federal, a participação plena no processo eleitoral. Mas a Justiça Eleitoral (JE) também tem papel fundamental para garantir que essa parcela da população não só exerça a cidadania por meio do voto, como participe ativamente de todos os momentos de uma
Foi aprovado nesta terça-feira (12/04/22) pela Assembleia Legislativa do Amapá o Projeto de Lei Ordinária nº 0152/21, de autoria da primeira vice-presidente da Casa, deputada Telma Gurgel (Podemos). A matéria visa a instituição da Patrulha Maria da Penha no âmbito da Polícia Militar, para monitorar a violência doméstica em todo
