Entre as muitas iniciativas da Assembleia Legislativa a fim de fortalecer, no RN, a legislação para o enfrentamento à violência contra a mulher, um grande passo foi a lei que proíbe a nomeação de condenados na Maria da Penha para cargos comissionados. Sancionada pelo governo em novembro de 2020, o
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9), a Lei 5.828, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, que deve ser comemorado, anualmente, todo dia 19 de novembro. A nova norma estabelece os seguintes objetivos: promover a liderança
A Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (FPIDP) se reuniu, de maneira híbrida, nesta quarta-feira (09), na sede da Unale, em Brasília. O objetivo do encontro foi o planejamento do cronograma de trabalho da Frente em 2022. Ao iniciar o encontro, a presidente da Frente,
Entre as muitas iniciativas da Assembleia Legislativa a fim de fortalecer, no RN, a legislação para o enfrentamento à violência contra a mulher, um grande passo foi a lei que proíbe a nomeação de condenados na Maria da Penha para cargos comissionados. Sancionada pelo governo em novembro de 2020, o
Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9), a Lei 5.828, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que institui, no âmbito de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, que deve ser comemorado, anualmente, todo dia 19 de novembro. A nova norma estabelece os seguintes objetivos: promover a liderança
A Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia (FPIDP) se reuniu, de maneira híbrida, nesta quarta-feira (09), na sede da Unale, em Brasília. O objetivo do encontro foi o planejamento do cronograma de trabalho da Frente em 2022. Ao iniciar o encontro, a presidente da Frente,
