O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a animais no estado. A iniciativa atualiza a Lei Estadual nº 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, aumentando a penalização do infrator. A mudança apresentada pelo deputado
As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso público e desconto de 50% em atrações culturais e de lazer, entre outros. É o que prevê o Projeto de Lei 20/2022 de autoria do deputado João Henrique (PL), protocolado nesta sexta-feira
A Lei 11.655/2022, que obriga as escolas estaduais da rede pública do Maranhão a disponibilizarem móvel para guarda e conservação de insulinas em uso, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A norma é originária do Projeto
O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a animais no estado. A iniciativa atualiza a Lei Estadual nº 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, aumentando a penalização do infrator. A mudança apresentada pelo deputado
As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso público e desconto de 50% em atrações culturais e de lazer, entre outros. É o que prevê o Projeto de Lei 20/2022 de autoria do deputado João Henrique (PL), protocolado nesta sexta-feira
A Lei 11.655/2022, que obriga as escolas estaduais da rede pública do Maranhão a disponibilizarem móvel para guarda e conservação de insulinas em uso, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A norma é originária do Projeto
