Day: janeiro 7, 2022

ALEPI: Empresas podem fazer doações para ajudar a manter unidades de saúde

Por meio do Programa “Empresa Amiga da Saúde”, empresas poderão doar medicamentos, materiais e equipamentos hospitalares, além de realizar obras de manutenção, reforma e ampliação nas unidades de saúde da rede pública, no âmbito do Piauí. A novidade é fruto da Lei nº 7.661/21, aprovada pela Assembleia Legislativa a partir de uma

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ALEAM: Parlamento Estadual cria Leis para proteger idosos, crianças e adolescentes

Os deputados estaduais apresentaram, em 2021, Projetos de Lei (PL) próprios ou debateram Mensagens Governamentais, enviadas pelo Poder Executivo, que buscavam garantir os direitos dos idosos, das crianças e adolescentes do Amazonas. Após tramitarem nas Comissões Permanentes e serem aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), essas Leis

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ALEPR: Comissões garantem qualidade técnica ao processo legislativo

Torcedores e clubes de futebol cujas plateias praticarem atos de racismo, injúrias raciais ou homofobia em estádios do Paraná podem receber penalidades que vão desde advertências até a proibição de frequentar esses locais pelo período de um a quatro anos. A medida para combater a discriminação, estabelecida pela lei nº

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