Na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei nº 95/2021 enviado junto com a Mensagem 97/2021, do Governo do Estado, adequando a legislação estadual à Lei Complementar aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional. A matéria trata da partilha do Imposto sobre
Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (15/12/21), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do deputado Bruno Engler (PRTB), que congela a tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do IPVA. Também foi aprovado o Projeto de Resolução 152/21, da
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2021, de autoria governamental, para regulamentar a Indenização de Risco de Vida (IRV) foi aprovado na sessão desta quinta-feira (23) com 19 votos. O subsídio compõe o sistema remuneratório dos militares do Estado de Roraima (Lei Complementar nº 224/2014). Antes da sessão, a
Por: Julia Fonteles. Mestranda em Energia e Meio Ambiente pela School of Advanced International Studies. O progresso no cenário climático certamente é 1 dos acontecimentos que merecem comemoração este ano. O 6º relatório IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) e o aumento nas discussões sobre o tema foram marcos
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei nº 95/2021 enviado junto com a Mensagem 97/2021, do Governo do Estado, adequando a legislação estadual à Lei Complementar aprovada nesta semana pelo Congresso Nacional. A matéria trata da partilha do Imposto sobre
Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (15/12/21), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do deputado Bruno Engler (PRTB), que congela a tabela de referência dos valores dos veículos nacionais e importados, para fins de cálculo do IPVA. Também foi aprovado o Projeto de Resolução 152/21, da
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Por: Julia Fonteles. Mestranda em Energia e Meio Ambiente pela School of Advanced International Studies. O progresso no cenário climático certamente é 1 dos acontecimentos que merecem comemoração este ano. O 6º relatório IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) e o aumento nas discussões sobre o tema foram marcos
