A Comissão de Constituição e Justiça aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que institui o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba. De autoria dos deputados Adriano Galdino e Ricardo Barbosa, o PLO 3.173/21 estabelece sanções para as pessoas que se recusarem a tomar a vacina contra o
Foram publicadas no sábado (18/9/21), no Diário Oficial do Estado, duas leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim de agosto, e sancionadas agora pelo governador Romeu Zema. Uma delas é a Lei Complementar 165, originada do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/15, do deputado
A proposta do deputado estadual Marcos Damasio (PL), de que prédios públicos contem com sistemas para reuso da água, foi sancionada pelo governador João Doria. A Lei 17.394 de 15 de setembro de 2021 foi publicada nesta quinta-feira (16/09) no Diário Oficial. A partir de agora, os projetos arquitetônicos para edificação ou
Por Faisal Karam Deputado Estadual do Estado do Rio Grande do Sul Na véspera das Olimpíadas de Tóquio, o mundo viveu a expectativa de ver uma das maiores medalhistas do esporte, a americana Simone Biles. Durante a competição, para surpresa de todos, a ginasta teve queda de desempenho e abandonou
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Foram publicadas no sábado (18/9/21), no Diário Oficial do Estado, duas leis oriundas de projetos aprovados no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no fim de agosto, e sancionadas agora pelo governador Romeu Zema. Uma delas é a Lei Complementar 165, originada do Projeto de Lei Complementar (PLC) 24/15, do deputado
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