Day: setembro 22, 2021

Na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 21, os parlamentares aprovaram, em votação definitiva, o projeto 1486/20. Matéria de iniciativa do deputado Cairo Salim (Pros), o texto visa regulamentar o atendimento e o transporte de animais domésticos por pet shops e clínicas veterinárias. Conforme o projeto, caso aprovada a matéria, os estabelecimentos

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O projeto de lei 441/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo junto ao Banco

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota na tarde desta segunda-feira (20), o projeto de lei 3168/2021, de autoria do Governo do Estado, que institui o Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza na Paraíba (Funcep-PB). O projeto tem