Os deputados aprovaram nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que busca financiamento para o Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. O projeto de lei 441/2021, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento parcial do Programa. O texto foi aprovado em primeira e em segunda votações, em duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra extraordinária. Com a dispensa de votação da redação final aprovada, a matéria agora segue para sanção, ou veto, do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
O projeto tem o objetivo de autorizar a operação de crédito no valor de até US$ 90,5 milhões junto ao BID. O Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná, que deverá ser criado pelo chefe do Executivo, pretende construir uma proposta pedagógica para o Ensino Médio, com o objetivo de elevar a frequência escolar e reduzir o abandono, expandindo o uso de ferramentas e tecnologias educacionais a serviço do processo de ensino-aprendizagem.
Além disso, visa fortalecer a Educação Profissional para elevar a taxa de empregabilidade dos alunos concluintes. Também pretende reformar e ampliar escolas já existentes, construindo unidades escolares de referência, com foco na expansão da Educação Profissional de nível médio. Com isso, o Governo pretende ampliar em 35 mil o número de vagas da Educação Profissional.
O Governo justifica que a opção pela operação de crédito se dá “pela baixa capacidade de investimento da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEED) por meio do orçamento próprio”. Ainda segundo o Executivo, a falta recursos “tem inviabilizado o investimento em diversas ações que proponham solucionar os persistentes desafios de aprendizagem, permanência e abandono escolar na rede pública estadual do Paraná”.
“A educação exige investimentos constantemente para solucionar questões de infraestrutura das escolas e também para se adaptar às modernidades que surgem numa velocidade incrível. Esse projeto busca fortalecer os investimentos na educação, a modernização e a construção de escolas no Paraná. Com a aprovação dessa matéria, esse crédito pode entrar nos cofres do Paraná até o início do ano que vem. É um investimento de praticamente de meio bilhão de reais na nossa educação”, destacou o líder do Governo na Casa, deputado Hussein Bakri (PSD).
Fonte: ALEPR