O programa Segurança em Pauta desta semana vai falar sobre a Lei Maria da Penha, marco no combate à violência contra a mulher. A norma completa, em 2021, 15 anos. Muitos avanços foram alcançados, mas ainda há muito a evoluir. Para chamar atenção da sociedade foi instituído o Agosto Lilás,
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc. O projeto de lei 299/2021, assinado por diversos
O projeto de lei 159/2021 que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária – COISIS, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado por unanimidade, entre as 11 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da
O programa Segurança em Pauta desta semana vai falar sobre a Lei Maria da Penha, marco no combate à violência contra a mulher. A norma completa, em 2021, 15 anos. Muitos avanços foram alcançados, mas ainda há muito a evoluir. Para chamar atenção da sociedade foi instituído o Agosto Lilás,
Os deputados aprovaram em redação final na sessão plenária desta segunda-feira (23), na Assembleia Legislativa do Paraná, a proposta que garante à classe artística paranaense, independentemente de constarem como pessoas físicas ou jurídicas, o pleno acesso aos recursos disponíveis pela Lei Aldir Blanc. O projeto de lei 299/2021, assinado por diversos
O projeto de lei 159/2021 que cria o Programa Estadual de Apoio e Fortalecimento aos Consórcios Intermunicipais de Inspeção Sanitária – COISIS, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), foi aprovado por unanimidade, entre as 11 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da
