A Comissão de Segurança aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 460/2019, que determina a comunicação por parte dos condomínios dos casos de violência doméstica contra as mulheres. A matéria recebeu parecer favorável do relator Bruno Lamas (PSB): “A matéria tem um alcance social importante, já que o
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17), em segundo turno, a proposta da reforma eleitoral. A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas (confira a pauta completa). O Plenário da Câmara concluiu na quinta-feira (12) a votação do texto em primeiro turno, na forma de um
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprova o Projeto de Lei (PL) n° 241 de 2020 que obriga a testagem periódica de professores e profissionais das escolas públicas e privadas, para detecção da Covid-19 como condição para a realização das aulas presenciais do Estado e município, com reinício
A Comissão de Segurança aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 460/2019, que determina a comunicação por parte dos condomínios dos casos de violência doméstica contra as mulheres. A matéria recebeu parecer favorável do relator Bruno Lamas (PSB): “A matéria tem um alcance social importante, já que o
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