ALEPE: Projeto aprovados por Comissões orienta aplicação de lei sobre violência autoprovocada

Garantir que pacientes vítimas de lesões autoprovocadas sejam acompanhados por profissionais de saúde treinados para esse tipo de ocorrência é um dos objetivos da proposta acatada, nesta terça (29), pelas Comissões de Cidadania e de Educação da Assembleia Legislativa. A matéria define as diretrizes de aplicação da lei estadual que obriga a notificação compulsória dos…

ALERO: Aprovado Projeto de Lei de Eyder Brasil que estabelece aulas presenciais como atividade essencial

Um grande passo para o retorno das atividades educacionais em Rondônia nesta semana, durante a sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa, foi aprovado o Projeto de Lei n°947/21 do deputado Eyder Brasil (PSL), que estabelece aulas presenciais como atividade essencial no Estado. O deputado agradeceu aos parlamentares pela aprovação do PL e ainda ressaltou sobre…