Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, completa um ano de publicação neste sábado (19) e tem como finalidade proteger as pessoas acometidas
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.821, de 2021, que veda qualquer tipo de limitação na comercialização, pela internet, de ingressos destinados a pessoas com deficiência. Sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), a norma foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais nesta quinta-feira (24/6/21). A comprovação da
A Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual da Consciência Indígena. A matéria, de autoria do deputado Jory Oeiras (DC), representa um resgate sobre a importância da cultura indígena para a sociedade e a garantia dos direitos a terra, à saúde, à educação e aos demais benefícios que influenciam
Na Paraíba, é proibido acender fogueiras em espaços urbanos durante os festejos juninos, enquanto perdurar a pandemia do novo Coronavirus. A Lei 11.711/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, completa um ano de publicação neste sábado (19) e tem como finalidade proteger as pessoas acometidas
Já está em vigor em Minas Gerais a Lei 23.821, de 2021, que veda qualquer tipo de limitação na comercialização, pela internet, de ingressos destinados a pessoas com deficiência. Sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), a norma foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais nesta quinta-feira (24/6/21). A comprovação da
A Assembleia Legislativa aprovou a criação da Semana Estadual da Consciência Indígena. A matéria, de autoria do deputado Jory Oeiras (DC), representa um resgate sobre a importância da cultura indígena para a sociedade e a garantia dos direitos a terra, à saúde, à educação e aos demais benefícios que influenciam
