A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) emitiu, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.462/20, que regulamenta no Estado a Lei Federal 13.874, de 2019, a Lei de Liberdade Econômica, para classificar atividades de baixo risco.
Você ou alguém que você conhece que já quis transferir ou cancelar a matrícula de um curso superior ou de pós-graduação e ao fazer a solicitação à instituição de ensino acabou por ter negado o direito ao estorno do valor pago, a título de matrícula? Essa é uma situação mais
Hoje é celebrado o Dia de Doação de Leite Humano, data para promover a importância do aleitamento materno, principalmente para crianças que não podem ser amamentadas por suas genitoras O dia 19 de maio é um dia para promover a importância do aleitamento materno, lembrando especialmente daquelas crianças que, por
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Alemg) emitiu, na manhã desta terça-feira (18), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.462/20, que regulamenta no Estado a Lei Federal 13.874, de 2019, a Lei de Liberdade Econômica, para classificar atividades de baixo risco.
Você ou alguém que você conhece que já quis transferir ou cancelar a matrícula de um curso superior ou de pós-graduação e ao fazer a solicitação à instituição de ensino acabou por ter negado o direito ao estorno do valor pago, a título de matrícula? Essa é uma situação mais
Hoje é celebrado o Dia de Doação de Leite Humano, data para promover a importância do aleitamento materno, principalmente para crianças que não podem ser amamentadas por suas genitoras O dia 19 de maio é um dia para promover a importância do aleitamento materno, lembrando especialmente daquelas crianças que, por
