Parlamentares aprovaram na manhã desta terça-feira (27), em sessão deliberativa realizada no plenário Newton Miranda, o Projeto de Lei que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Pará a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. A proposição é
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (27/04), o projeto de lei 4.496/18, dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. A medida
Foi promulgada, nesta segunda-feira (26), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 11.339, que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores de baixa renda, em Mato Grosso, no período de 90 dias. Conforme o presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), durante a
Entrou em vigor, desde o último dia 10 de abril, a Lei Federal de nº 14.132, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “Stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere
Parlamentares aprovaram na manhã desta terça-feira (27), em sessão deliberativa realizada no plenário Newton Miranda, o Projeto de Lei que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Pará a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. A proposição é
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta terça-feira (27/04), o projeto de lei 4.496/18, dos deputados André Ceciliano (PT) e Carlos Minc (PSB), que garante a livre expressão de pensamentos e opiniões a professores, estudantes e funcionários no ambiente escolar. A medida
Foi promulgada, nesta segunda-feira (26), pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a Lei 11.339, que proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica dos consumidores de baixa renda, em Mato Grosso, no período de 90 dias. Conforme o presidente da Casa de Leis, deputado Max Russi (PSB), durante a
Entrou em vigor, desde o último dia 10 de abril, a Lei Federal de nº 14.132, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova legislação tipifica como crime a prática de perseguição física ou on-line, que ficou conhecida como “Stalking”. O ato é definido como a perseguição que interfere
