Comemorada ao longo deste mês, a campanha Dezembro Verde faz um apelo para o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais. A ideia é estimular a guarda responsável dos bichos de estimação. Desde a década de 90, abandonar ou maltratar animais é considerado crime no Brasil, de acordo com
Com 21 deputados presentes no plenário da Casa, foram apreciados e votados 17 processos em sessões ordinária e extraordinária ocorridas nesta terça-feira, 22. Com destaque para o projeto de lei ordinário nº 333/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados
A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que busca a regulamentação do “recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias na Bahia, durante a vigência do estado de calamidade pública em nosso território decorrente da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus”. O projeto prevê diversos
Comemorada ao longo deste mês, a campanha Dezembro Verde faz um apelo para o combate ao abandono e aos maus-tratos de animais. A ideia é estimular a guarda responsável dos bichos de estimação. Desde a década de 90, abandonar ou maltratar animais é considerado crime no Brasil, de acordo com
Com 21 deputados presentes no plenário da Casa, foram apreciados e votados 17 processos em sessões ordinária e extraordinária ocorridas nesta terça-feira, 22. Com destaque para o projeto de lei ordinário nº 333/2020, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de emissão da segunda via de documentos danificados
A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que busca a regulamentação do “recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias na Bahia, durante a vigência do estado de calamidade pública em nosso território decorrente da pandemia ocasionada pelo novo Coronavírus”. O projeto prevê diversos
