Por sua importante participação dentro da atuação do Legislativo no Estado, a biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tornou-se referência para pesquisas na área. Com 30 anos de existência, ela possui em seu acervo cerca de 3 mil publicações. 90% delas são da área de Direito e
Nesta quinta-feira (22), o deputado Lucas de Lima (Solidariedade) apresentou o Projeto de Lei 202 de 2020, o qual institui a Semana Estadual do “Lixo Zero” no calendário oficial de eventos de Mato Grosso do Sul. Conforme a proposta, a semana do “Lixo Zero” passa a ser realizada anualmente na
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei nº 731/2019, do deputado Iolando Almeida (PSC), que dispensa as atividades consideradas de baixo risco da obtenção de licenças governamentais, como alvarás de localização e
Por sua importante participação dentro da atuação do Legislativo no Estado, a biblioteca da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tornou-se referência para pesquisas na área. Com 30 anos de existência, ela possui em seu acervo cerca de 3 mil publicações. 90% delas são da área de Direito e
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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em primeiro turno, em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (20), um substitutivo ao projeto de lei nº 731/2019, do deputado Iolando Almeida (PSC), que dispensa as atividades consideradas de baixo risco da obtenção de licenças governamentais, como alvarás de localização e
