Dentre os projetos, o que pretende beneficiar e reconhecer os profissionais de saúde que trabalham diretamente na linha de frente no combate do novo coronavírus, por meio do Projeto de Indicação nº 17/2020, que altera a Lei n.º 5.810 de 24 de janeiro de 1994, estabelecendo grau máximo de adicional
O deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) apresentou na sessão remota desta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 170 de 2020, o qual dispõe sobre o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas, caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os Profissionais de Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso
O combate à violência contra crianças e adolescentes no Ceará ganha suporte da Lei nº 17.253, sancionada em julho passado pelo governador do Estado e que tem origem em projeto aprovado na Assembleia Legislativa. A medida, que fortalece o papel das comissões de prevenção à violência nas escolas da rede
Dentre os projetos, o que pretende beneficiar e reconhecer os profissionais de saúde que trabalham diretamente na linha de frente no combate do novo coronavírus, por meio do Projeto de Indicação nº 17/2020, que altera a Lei n.º 5.810 de 24 de janeiro de 1994, estabelecendo grau máximo de adicional
O deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos) apresentou na sessão remota desta quinta-feira (10) o Projeto de Lei 170 de 2020, o qual dispõe sobre o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas, caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os Profissionais de Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso
O combate à violência contra crianças e adolescentes no Ceará ganha suporte da Lei nº 17.253, sancionada em julho passado pelo governador do Estado e que tem origem em projeto aprovado na Assembleia Legislativa. A medida, que fortalece o papel das comissões de prevenção à violência nas escolas da rede
