Day: setembro 2, 2020

A deputada estadual, Dra. Mayara Pinheiro (Progressistas), protocolou  o Projeto de Lei 386/2020, na última terça-feira(1º), proibindo a suspensão dos serviços dos planos de saúde por inadimplência, bem como o reajuste anual da mensalidade durante a pandemia da Covid-19. A proposta estabelece que as empresas de plano de saúde devem

Com 18 deputados presentes na sessão desta terça-feira, 1º, o plenário da Casa discutiu e votou diversas matérias, dentre elas, o projeto de lei nº 85/2019, de autoria do deputado Galba Novaes (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos de saúde. Pela matéria, os hospitais, clinicas,

Para atender as pessoas que necessitam de cuidados com a saúde mental diante dos impactos da covid-19, os deputados aprovaram um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a contratar profissionais para atender esta demanda, presencialmente ou virtualmente. A aprovação ocorreu na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa de Roraima