Day: julho 25, 2020

O Diário Oficial do Executivo desta sexta-feira (24/07) trouxe a sanção de quatro leis autorizativas pelo governador Wilson Witzel. Os projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nas últimas semanas, motivados pelo enfrentamento à pandemia da covid-19. Entre as medidas que foram sancionadas está a Lei

O Projeto de Lei Ordinária nº 185/2020 alterando o dispositivo da Lei nº 8.709, de 9 de julho de 2020, dispondo sobre a prioridade de atendimento aos profissionais de saúde na vigência do estado de emergência em saúde pública no âmbito do estado de Sergipe, foi aprovado na sessão remota