A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), participou hoje da live Processo Legislativo Virtual e a Participação Popular Durante o Período da Pandemia”, realizada pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados. O painel faz parte da série Transparência em Debate, com moderação do secretário, deputado federal Roberto de
Além de evitar aglomeração, uma medida que os estabelecimentos de acesso coletivo devem adotar é a sanitização dos ambientes, procedimento que elimina microorganismos nocivos e previnem a proliferação de doenças. É o que determina a Lei 1.406, promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima, tornando obrigatória a medida para todos os
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) pode ser autorizada a celebrar convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de proibir que as concessionárias fluminenses interrompam a prestação de serviços, por inadimplência, ao consumidor que teve sua renda afetada
A presidente da Unale, deputada Ivana Bastos (PSD-BA), participou hoje da live Processo Legislativo Virtual e a Participação Popular Durante o Período da Pandemia”, realizada pela Secretaria da Transparência da Câmara dos Deputados. O painel faz parte da série Transparência em Debate, com moderação do secretário, deputado federal Roberto de
Além de evitar aglomeração, uma medida que os estabelecimentos de acesso coletivo devem adotar é a sanitização dos ambientes, procedimento que elimina microorganismos nocivos e previnem a proliferação de doenças. É o que determina a Lei 1.406, promulgada pela Assembleia Legislativa de Roraima, tornando obrigatória a medida para todos os
A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa) pode ser autorizada a celebrar convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de proibir que as concessionárias fluminenses interrompam a prestação de serviços, por inadimplência, ao consumidor que teve sua renda afetada
