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Day: julho 1, 2020

ALEAM: PL visa combate de golpes financeiros contra pessoas idosas

A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou nesta quarta-feira (1), um Projeto de Lei (PL) que cria a Campanha de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra os idosos, e deve ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. A matéria institui que a data passe a integrar o

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ALEAP: Lei da “Fake News” é sancionada pelo governo

O governador Waldez Góes sancionou na última quinta-feira (25/6/2020), a lei que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas em meios eletrônicos ou similares sobre epidemias, endemias e pandemias. O texto, de autoria do deputado Dr. Victor (REDE), foi aprovado na Assembleia Legislativa no dia 3 de junho e aguardava

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ALESE: Agora é lei! Artistas receberão três parcelas R$ 600

A Lei Aldir Blanc, em homenagem ao artista falecido em decorrência da covid-19, foi  publicada no Diário Oficial da União, na edição desta terça-feira, 30, e prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural dos estados e municípios. De acordo com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de

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