Day: junho 30, 2020

ALEPI: Plenário aprova adicional de insalubridade para policiais civis

Um Indicativo de Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que dispõe sobre a concessão de um adicional de insalubridade para os policiais civis do Piauí foi aprovado pelo plenário na sessão desta terça-feira (30). A matéria será encaminhada agora ao governador Wellington Dias (PT) que decidirá se vai

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ALERJ: Estado conta com protocolo de prevenção e acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar

A Lei 8.907/2020, que estabelece Protocolo de Prevenção e Acolhimento aos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres e crianças durante o estado de calamidade, foi sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30/06). O protocolo estabelece contato via ligação telefônica ou

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ALEMS: Projeto estabelece diretrizes para redução da mortalidade materna, infantil e fetal

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou nesta manhã (30) o Projeto de Lei 118/2020, que dispõe sobre diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materna, infantil e fetal durante o período da pandemia da Covid-19 (Coronavírus SARS-CoV-2), em âmbito estadual. Para essa prevenção e redução de mortalidade materna, infantil e fetal,

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