Além da obrigatoriedade do uso de máscaras já em vigor em diversos estados, algumas alterações passam a valer esta semana. A maior parte delas no que tange à reabertura do comércio. No Rio de Janeiro, as feiras livres voltam a funcionar nesta quarta-feira, 29. Segundo decreto publicado nesta terça-feira (28),
Sair de casa, só usando máscara no Paraná. A decisão de tornar obrigatório do uso da máscara como forma de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus foi confirmada na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (27). A proposta que trata da obrigatoriedade e de
Diante dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), definiu, após acordo estabelecido com os chefes dos demais Poderes e órgãos autônomos do Estado, o plano de contingenciamento de despesas que será adotado no Poder Legislativo.
Com o objetivo de garantir o maior aproveitamento possível de doações feitas por pessoas ou entes privados a ações de combate à Covid-19, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (23/4/20), o Projeto de Lei (PL) 1.825/20, que suspende a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de
Além da obrigatoriedade do uso de máscaras já em vigor em diversos estados, algumas alterações passam a valer esta semana. A maior parte delas no que tange à reabertura do comércio. No Rio de Janeiro, as feiras livres voltam a funcionar nesta quarta-feira, 29. Segundo decreto publicado nesta terça-feira (28),
Sair de casa, só usando máscara no Paraná. A decisão de tornar obrigatório do uso da máscara como forma de minimizar os riscos de contágio pelo novo coronavírus foi confirmada na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Paraná desta segunda-feira (27). A proposta que trata da obrigatoriedade e de
Diante dos impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Lissauer Vieira (PSB), definiu, após acordo estabelecido com os chefes dos demais Poderes e órgãos autônomos do Estado, o plano de contingenciamento de despesas que será adotado no Poder Legislativo.
Com o objetivo de garantir o maior aproveitamento possível de doações feitas por pessoas ou entes privados a ações de combate à Covid-19, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (23/4/20), o Projeto de Lei (PL) 1.825/20, que suspende a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de
