Day: abril 22, 2020

Funcionamento dos estados e Casas Legislativas

Nos últimos dias foi possível observar a flexibilidade nas medidas de isolamento social em alguns estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Espírito Santo, Paraíba, Sergipe e Tocantins, com a liberação de comércios não essenciais e de igrejas, academias, feiras livres, óticas,  galerias e  restaurantes, entre outros. Tão

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ALEMS: Empresas poderão ser obrigadas a fornecer máscaras de proteção a seus empregados

Estabelecimentos industriais, comerciais, bancários, rodoviários, poderão ser obrigados a  fornecer, gratuitamente, a seus funcionários máscaras de proteção, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus. É o que estabelece o Projeto de Lei 69/2020, apresentado, nesta quarta-feira (22), pelo deputado Lucas de Lima (Solidariedade). De acordo com a proposta, além de

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ALES: Projeto de lei prevê multa para fake news sobre doenças

A pandemia do novo coronavírus veio acompanhada de um outro problema sério: as fake news, notícias falsas propagadas em grande escala e com alto poder de desinformação. Para combate-las, o deputado Dr. Hércules (MDB) propôs o Projeto de Lei 195/2020, que institui multa para quem espalhar notícias falsas sobre epidemias

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CLDF: PL aprovado na CESC proíbe cobrança extra por plano de saúde

A cobrança de qualquer valor, pelos planos de saúde, para que o médico que atendeu a gestante durante o pré-natal possa ser responsável pelo parto deverá ser proibida no Distrito Federal. A medida consta do projeto de Lei n° 269/2019, de autoria do deputado Martins Machado (Republicanos), aprovada pelos membros

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