Foi encaminhado ao plenário nesta quarta-feira, 5, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) que limita o tempo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia no Tocantins. A matéria foi aprovada em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano
De acordo com a Constituição estadual, é proibido dar outros usos para áreas verdes ou institucionais, exceto quando a finalidade é a regularização de loteamentos ocupados por residências de baixa renda. Aprovada em plenário nesta terça-feira (4/2), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pretende incluir às exceções, a criação de
Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 202/2019, de Enivaldo dos Anjos (PSD), que torna obrigatória a identificação de todos os veículos a serviço dos poderes e órgãos públicos do Estado. Foi acatado, em anexo, o PL 161/2018, de
Foi encaminhado ao plenário nesta quarta-feira, 5, projeto de lei de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) que limita o tempo de espera para atendimento nas lojas de operadoras de telefonia no Tocantins. A matéria foi aprovada em reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano
De acordo com a Constituição estadual, é proibido dar outros usos para áreas verdes ou institucionais, exceto quando a finalidade é a regularização de loteamentos ocupados por residências de baixa renda. Aprovada em plenário nesta terça-feira (4/2), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pretende incluir às exceções, a criação de
Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 202/2019, de Enivaldo dos Anjos (PSD), que torna obrigatória a identificação de todos os veículos a serviço dos poderes e órgãos públicos do Estado. Foi acatado, em anexo, o PL 161/2018, de
