Day: janeiro 30, 2020

ALEMG: Assembleia prepara leis em apoio às vítimas das chuvas

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais deverá aprovar, ainda durante o mês de fevereiro, diversos projetos de lei (PLs) com o objetivo de apoiar as vítimas das intensas chuvas que atingem o Estado desde 23 de janeiro. A previsão foi feita nesta segunda-feira (27/1/20) pelo presidente da Assembleia, deputado Agostinho

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ALES: Proposta cria Selo de Acessibilidade

Em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales), o Projeto de Lei (PL) 940/2019 cria o Selo de Acessibilidade. A matéria visa incentivar municípios capixabas a adotarem um conceito de urbanismo que garanta a acessibilidade a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência. Segundo o autor do projeto, deputado Doutor Hércules (MDB),

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