Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares (Lei 9.870/99)
O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata. Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em tramitação no Senado Federal, o PLS 168/2018, que estabelece novo marco regulatório do licenciamento ambiental, tem parecer com Substitutivo do relator na CCJ a ser votado em fevereiro próximo. A matéria envolve debates bastante polêmicos entre os que desejam simplificar ao
Além dos gastos com férias, IPVA e IPTU, outro compromisso financeiro de início do ano aperta o orçamento doméstico: a lista de material escolar. É preciso ficar atento para alguns aspectos para evitar abusos por parte dos estabelecimentos de ensino. Em 2013, a legislação que trata das mensalidades escolares (Lei 9.870/99)
O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata. Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado
Por: Aldo O. Gil Legisla Assessoria e Consultoria Em tramitação no Senado Federal, o PLS 168/2018, que estabelece novo marco regulatório do licenciamento ambiental, tem parecer com Substitutivo do relator na CCJ a ser votado em fevereiro próximo. A matéria envolve debates bastante polêmicos entre os que desejam simplificar ao
