Day: janeiro 9, 2020

Simultaneamente à XXIII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – CNLE, a Associação Nacional dos Consultores Legislativos – ANACOL realizou o 11º encontro anual, no dia 20 de novembro de 2019, com o tema: “Reformas do Estado e a atuação da Consultoria Legislativa para o aperfeiçoamento da função legiferante

As unidades de saúde do Estado do Rio, públicas ou privadas, serão obrigadas a fixar cartazes destinados às pessoas com câncer, com a seguinte inscrição: “Pessoas com câncer (neoplasia maligna): conheça seus direitos! Disque Saúde 136!”. É o que determina a Lei 8.683/19, de autoria do deputado Waldeck Carneiro (PT),

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) comemorou a sanção, pelo Governo do Estado, da lei de sua autoria, 11.172/2019, que trata da  “Depressão Pós-Parto”. A lei cria a Política de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto no Sistema da Rede Pública e Privada Estadual e institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à