Day: dezembro 17, 2019

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta terça-feira (17), voto vista favorável ao Projeto de Lei (PL) 1/2019, do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que proíbe a utilização de radares móveis, estáticos ou portáteis nas rodovias estaduais catarinenses onde o equipamento não estiver à vista dos motoristas. O

Em sessões extraordinárias realizadas na manhã desta terça-feira (17), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou 33 projetos de lei de autoria dos deputados. Entre elas, constam incentivos à realização de concursos públicos, combate à violência contra mulheres e crianças, defesa do consumidor, transparência das contas públicas, segurança, campanhas de conscientização,

Durante a Reunião Extraordinária da manhã desta terça-feira (17/12/19), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 3.611/16. De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PTB), o projeto determina que as policiais militares e civis, bombeiros militares e agentes penitenciárias e socioeducativas, quando