Day: dezembro 5, 2019

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.536, de sua autoria, que obriga os bares, restaurantes, estabelecimento noturno, entre outros, a adotarem medidas de auxílio à mulher, que se sinta em situação de risco. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado desta

O Projeto de Lei aprovado essa semana na Assembleia Legislativa propõe que o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Educação, institua anualmente em parceria com os municípios Tocantinenses, no mês de junho, nas escolas rurais do Estado, a semana de Conscientização sobre Queimadas e Incêndios Florestais. O projeto

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sancionou a Lei 5.448, de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que determina a afixação de cartaz informando o telefone do Centro de Valorização da Vida – 188, nos espaços públicos, em local de fácil visualização. A medida visa fortalecer as ações de combate à